Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito de retenção do imóvel por locatário que realizou benfeitorias, mas deixou de pagar aluguéis e encargos da locação.
O advogado especialista em direito imobiliário Delzio de Oliveira explica os principais aspectos jurídicos do caso, os requisitos para o exercício do direito de retenção e a diferença entre esse mecanismo e o direito à indenização por benfeitorias. O episódio também trata do papel da boa-fé objetiva nos contratos de locação e dos impactos desse entendimento para locadores, locatários e para a consolidação da jurisprudência do STJ sobre o tema.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.